Guia Definitivo: Como Estudar Direito Empresarial para Concursos Públicos

1. Compreensão Holística do Direito Empresarial

Compreenda o conceito abrangente do Direito Empresarial, sua natureza interdisciplinar e os princípios básicos regentes, como responsabilidade limitada, liberdade de empresa e proteção ao consumidor.

2. Domínio do Código Civil e da Lei das Sociedades

Estude atentamente o Código Civil e a Lei das Sociedades. Domine os dispositivos relacionados à teoria geral dos contratos, responsabilidade civil e direito societário. Compreenda os tipos de sociedades, órgãos sociais e regulação do funcionamento.

3. Aprofundamento em Direito Tributário Empresarial

Compreenda os conceitos de pessoa jurídica, incidência tributária, obrigações acessórias e isenções/benefícios fiscais. Domine a tributação do IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.

4. Análise da Regulação Econômica do Mercado

Compreenda as políticas de defesa da concorrência, direito do consumidor e ações civis públicas. Estude as agências reguladoras e seus papéis na supervisão da economia.

5. Estudo de Jurisprudência e Súmulas

Consulte jurisprudências relevantes e analise súmulas do STF e STJ que tratam de questões empresariais.

6. Mapeamento de Editais e Provas Anteriores

Analise editais de concursos para identificar tópicos recorrentes. Estude provas anteriores para compreender o nível de dificuldade e estilo das questões.

7. Técnicas de Estudo Eficientes

Utilize mapas mentais, resumos esquematizados e fichas de memorização. Pratique questões de múltipla escolha e dissertativas. Estude em grupos para troca de informações.