Cargo comissionado na administração pública: O que é e como funciona?

O que é Cargo Comissionado na Administração Pública?

Um cargo comissionado na administração pública é aquele que não exige concurso público para ser preenchido. Geralmente, esses cargos são ocupados por pessoas de confiança do governo, que são escolhidas para exercer uma função específica e têm uma posição de liderança.

Funções dos Cargos Comissionados

Os cargos comissionados podem ser encontrados em diversos níveis da administração pública, desde o governo federal até os municípios. As funções desses cargos variam de acordo com o nível de governo e a área de atuação. No entanto, em geral, eles envolvem a tomada de decisões, a coordenação de equipes e a representação do governo.

Vantagens e Desvantagens dos Cargos Comissionados

Os cargos comissionados oferecem vantagens, como a possibilidade de ocupar uma posição de liderança, ter um salário alto e ter acesso a benefícios exclusivos. No entanto, esses cargos também apresentam desvantagens, como a instabilidade, a falta de segurança e a possibilidade de ser demitido a qualquer momento.

Como funciona o processo de nomeação

O processo de nomeação para cargos comissionados varia de acordo com o nível de governo e a área de atuação. No entanto, em geral, o governo publica um edital de nomeação, no qual são especificados os requisitos para ocupar o cargo e o prazo para a inscrição de candidatos. Os candidatos interessados devem se inscrever dentro do prazo estabelecido e enviar os documentos exigidos.

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Lista dos Cargos Comissionados

Aqui está uma lista dos principais cargos comissionados na administração pública:

  • Ministro de Estado
  • Secretário de Estado
  • Presidente de autarquia
  • Diretor de autarquia
  • Prefeito
  • Vice-prefeito
  • Secretário municipal
  • Diretor municipal

Tabela de Cargos Comissionados

A tabela a seguir mostra a distribuição dos cargos comissionados no governo federal, estadual e municipal:

| Esfera de Governo | Número de Cargos |
|—|—|
| Governo federal | 27.000 |
| Governo estadual | 18.000 |
| Governo municipal | 12.000 |

Conclusão

Os cargos comissionados são uma parte importante da administração pública. Eles permitem que o governo contrate pessoas qualificadas para ocupar posições de liderança e exercer funções importantes. No entanto, esses cargos também apresentam problemas, como a instabilidade e a falta de segurança.

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