Como emitir certidão negativa de cargo público: passo a passo para concursos públicos
Conteúdo
- Como emitir certidão negativa de cargo público: passo a passo para concursos públicos
- 1. O que é uma certidão negativa de cargo público?
- 2. Quem pode solicitar a certidão negativa de cargo público?
- 3. Onde solicitar a certidão negativa de cargo público?
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- 4. Como solicitar a certidão negativa de cargo público?
- 5. Quanto custa a certidão negativa de cargo público?
- 6. Qual o prazo de validade da certidão negativa de cargo público?
- 7. O que fazer se a certidão negativa de cargo público não for emitida?
Como emitir certidão negativa de cargo público: passo a passo para concursos públicos
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1. O que é uma certidão negativa de cargo público?
A certidão negativa de cargo público é um documento que comprova que o candidato não possui nenhum cargo público ativo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Ela é exigida para a inscrição em concursos públicos, pois, de acordo com a legislação brasileira, é vedada a acumulação de cargos públicos.
2. Quem pode solicitar a certidão negativa de cargo público?
Qualquer pessoa que pretenda se inscrever em um concurso público pode solicitar a certidão negativa de cargo público. Não há limite de idade ou de escolaridade para a solicitação.
3. Onde solicitar a certidão negativa de cargo público?
A certidão negativa de cargo público pode ser solicitada nos seguintes órgãos:
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Contadoria Geral da União (CGU);
- Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento;
- Secretarias de Administração dos Estados e Municípios.
4. Como solicitar a certidão negativa de cargo público?
Para solicitar a certidão negativa de cargo público, o candidato deve comparecer ao órgão responsável munido dos seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Formulário de solicitação de certidão negativa de cargo público.
O formulário de solicitação de certidão negativa de cargo público pode ser obtido no site do órgão responsável.
5. Quanto custa a certidão negativa de cargo público?
O custo da certidão negativa de cargo público varia de acordo com o órgão responsável. No entanto, geralmente o valor é de R$ 10,00.
6. Qual o prazo de validade da certidão negativa de cargo público?
A certidão negativa de cargo público tem validade de 30 dias a contar da data de emissão.
7. O que fazer se a certidão negativa de cargo público não for emitida?
Se a certidão negativa de cargo público não for emitida no prazo de 30 dias, o candidato pode entrar com um recurso junto ao órgão responsável. O recurso deve ser protocolado no prazo de 15 dias a contar da data de vencimento do prazo.
